por Elizeu Pinheiro da Cruz, Gabriel de Jesus Leão y Robson de Cássio Santos Dourado
Elizeu Pinheiro da Cruz
Universidade do Estado da Bahia
epcruz@uneb.br
https://orcid.org/0000-0003-1454-6832
Gabriel de Jesus Leão
Universidade do Estado da Bahia
gjleao3@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-7646-3202
Robson de Cássio Santos Dourado
Universidade do Estado da Bahia
https://orcid.org/0000-0002-6416-4149
Esto artículo forma parte de un trabajo que combinó el análisis documental y una etnografía de los impactos de una represa de relaves minerales en el nordeste de Brasil (en el distrito de Caetité - Bahía), en el cual buscamos comprender el fenómeno de la contención de la violencia en los modos de vida de los afectados por la compañía minera. Los datos de búsqueda en plataformas digitales y los contextos de interacción con las personas afectadas indican las formulaciones que hicieron aparecer a la represa como un emprendimiento capaz de impulsar el desarrollo industrial de la región y las estrategias de resistencia emprendidas por los afectados. La extracción y procesamiento de minerales en los territorios abarcados por la investigación, a los cuales esto texto se refiere como su campo empírico, destruye parte de la biodiversidad local, desplaza familias y utiliza mano de obra local para el trabajo manual. El resultado de la extracción y procesamiento de minerales, la supuesta riqueza, es trasladada a otros territorios e, inicialmente, la violencia resultante del proceso está contenida en los modos de vida locales; violencia que materializa las diversas opresiones relacionadas con la minería.
Palabras clave: Contención de la violencia, Minería, Represa de relaves, Bahía.
Como parte de um trabalho que combinou análise documental e etnográfica dos impactos de uma barragem de rejeitos de minérios na região nordeste (em Caetité – Bahia), buscou-se entender o fenômeno do represamento da violência em modos de habitar dos atingidos por barragem. Dados de plataformas digitais e de contextos de interação com os atingidos indicam as formulações que fizeram a barragem aparecer como empreendimento capaz de impulsionar o desenvolvimento industrial da região e as estratégias de resistência empreendidas pelos atingidos. A extração e beneficiamento de minério nos territórios tomados pela pesquisa a que este texto se reporta como seu campo empírico destroi parte da biodiversidade local, deslocam famílias e utilizam a mão de obra local para o trabalho braçal. O resultado da extração e beneficiamento, a suposta riqueza, é deslocado para outros territórios e, inicialmente, a violência resultante do processo fica represada nos modos de vida local, violência que materializa as diversas opressões relacionadas à mineração.
Palavras-chave: Represamento de Violência, Mineração, Barragem de Rejeitos, Bahia.
As part of a work that combined documentary analysis and ethnography of the impacts of an ore tailings dam in northeastern Brazil (in Caetité - Bahia), we sought to understand the phenomenon of the damming of violence in the ways of living of those affected by the dam. Data from digital platforms and contexts of interaction with those affected indicate the formulations that made the dam appear as an enterprise capable of boosting the industrial development of the region and the resistance strategies undertaken by those affected. The extraction and processing of ore in the territories covered by the research to which this text refers, as its empirical field, destroys part of the local biodiversity, displaces families and uses local labor for manual work. The result of extraction and processing, the supposed wealth, is transferred to other territories and, initially, the violence resulting from the process is dammed up in local ways of life, violence that materializes the various oppressions related to mining.
Keywords: Damming of violence, mining, Tailings dam, Bahia.
RECIBIDO: 2 de noviembre de 2023
ACEPTADO: 8 de octubre de 2024
CÓMO CITAR ESTE ARTÍCULO: Pinheiro da Cruz, E., de Jesus Leão, G. y de Cássio Santos Dourado, R. (2024). Represamento de violência em modos de habitar territórios de mineração. Etnografías Contemporáneas, 10 (19), 122-143.
A degradação do meio ambiente e, de modo específico, as resistências contemporâneas à exploração mineral apontam que o apelo por justiça ambiental de pessoas atingidas marca um antagonismo radical com os projetos de desenvolvimento do século XX. A busca por justiça ambiental não deveria ser circunscrita em denunciar as coisas em nome de um mundo ideal (Haraway, 2023), sem mal-estar ou desconfortos suportáveis. Negociações de desejos individuais (de pessoas ou grupos), demandas sociais e agenda desenvolvimentista dos governos latino-americanos colocam em pauta a liberdade e a responsabilidade sobre a biodiversidade, evidenciando as assimetrias dos processos decisórios e dos desdobramentos causados pelos danos ambientais àqueles que são alcançados pelos extrativismos de larga escala, nomeados de “projetos de infraestrutura de grande escala (PGEs)” por Ribeiro (2008)1. Distribuição desigual de recursos e poder são condições necessárias para o aparecimento de conflitos, que por sua vez revelam e intensificam desigualdades sociais. Desse modo, é crucial admitir que, no presente, o planeta é marcado por desigualdades, com sofrimentos distribuídos por raça, classe, gênero, sexualidade, regionalismo, geração e demais marcadores sociais das diferenças.
Os conflitos socioambientais precisam ser, então, compreendidos a partir da perspectiva das pessoas que têm seus locais escolhidos pelo Estado como trampolim dos projetos modernizantes na esteira da lógica desenvolvimentista do capital. Pesquisadores como Copetti e Lottermann (2010), ao tratarem da justiça ambiental, apontam que, no Brasil, existem desigualdades sociais acentuadas, onde a prosperidade dos ricos é frequentemente obtida através da expropriação daqueles que já são pobres. Diante dessa problemática, parte da tarefa de pesquisadores como antropólogos, sociólogos e biólogos, que produzem dados de pesquisa em locais de exploração de grande-escala, inclui tornar inteligíveis as diferentes perspectivas, a fim de tornar evidentes as injustiças produzidas pelos projetos desenvolvimentistas.
Contextos socioculturais, políticos e econômicos localmente situados moldam e são moldados por processos dinâmicos de construção de modos de habitar territórios de mineração. Nesses contextos, PGEs geram subprodutos com registros de injustiça e violência. Considerando isso, este texto aborda uma problemática central na organização dos modos de vida contemporâneos, a instalação de projetos de grande escala e a conservação da biodiversidade regional, explorando perspectivas de ativistas e pessoas atingidas acerca de uma experiência brasileira. Ao examinar discursos e experiências, os autores apresentam contornos de um campo de disputas nas quais diferentes atores negociam significados e interesses em torno da gestão e proteção de recursos naturais. Eles descrevem processos relacionados à instalação de grandes empreendimentos de repercussão ambiental, como barragens de rejeitos, usinas de mineração e parques eólicos.
Em Caetité, cidade situada no Semiárido baiano2 e lócus da pesquisa que deu origem a este texto, por exemplo, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) extraem urânio. Além de Caetité, a extração de minérios é realizada em outras cidades do Estado, entre as quais se incluem: Brumado, Jacobina, Maracás e Salvador. Segundo levantamento apresentado pelo Jornal Correio, de agosto de 2019, quarenta e cinco substâncias com potencial mineral já foram identificadas no subsolo da Bahia.
É sabido que a indústria de mineração é responsável por significativa porção da economia do Brasil (Cardozo, Pimenta y Zingano, 2017). Tal condição configura um cenário visto por muitos como excepcionalidade capaz de impulsionar a geração de emprego e desenvolvimento econômico (do tipo industrial), oportunidades de negócio, e por outros como uma constante ameaça às diversas formas de vida (humanas ou não) e dos seus ambientes, materializando-se no adoecimento da população e na diminuição da biodiversidade. Nessa senda, Cruz (2020a) argumenta que o risco e a morte tornam humanos e não humanos reféns da constante ameaça dos efeitos da mineração em um país marcado por drásticos rompimentos de barragens, como aqueles que aconteceram nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
As tragédias de Minas Gerais causaram perdas, dores e sofrimentos irreparáveis pelas ações de mitigação do Estado e das empresas envolvidas, reportados como negligentes pelos atingidos, deixando como legado territórios arruinados e despertando uma preocupação em cidades que estão em fase de implantação de barragens de rejeitos, como é o caso de Caetité – Bahia, assunto que será detalhado neste texto a partir das articulações de atingidos pelo Projeto Pedra de Ferro, da Empresa Bahia Mineração (Bamin), Empresa que tem ações controladas pela Eurasian Resources Group (ERG), pertencente ao governo do Cazaquistão e com sede em Luxemburgo. Segundo os atingidos pelo empreendimento, este Projeto consumirá treze milhões de litros de água (do Rio São Francisco) por hora, no período de operação da mina. Em suma, há uma disputa pela água e sobre o medo de morrer em um desastre ambiental causado por um empreendimento humano.
Este texto é resultante de uma pesquisa etnográfica realizada no período 2019-2020. Inicialmente, um arquivo documental com reportagens e interações em redes sociais foi montado. Esse arquivo reuniu sentidos e narrativas sobre o acontecimento investigado, a fim de captar dinâmicas e inter-relações que deram contornos ao evento, fazendo aparecer conexões e influências entre suas partes em um contexto regional e nacional de implantação de barragens de rejeitos. Posteriormente, foram realizadas observação participante e entrevistas com pessoas atingidas pela mineração.
O arquivo documental foi montado com reportagens e postagens de redes sociais relacionadas à criação de uma barragem de rejeitos entre Caetité e Pindaí, Bahia.3 Para isso, foi realizado um levantamento dos dados em reportagens de portais de notícia e postagens nas redes sociais Facebook e Instagram a partir do recorte temporal do período de 2016-2020. Após a coleta de dados, o arquivo foi organizado em três categorias: 1) discursos que relatam violência; 2) discursos de resistência; e 3) discursos híbridos, que relatavam violência e resistência simultaneamente.
Um momento importante da observação participante aconteceu 29 em março de 2019, na III Romaria Diocesana, realizada pelas Pastorais Sociais da Igreja Católica, na comunidade Cachoeira de Baixo no distrito de Guirapá, em Pindaí,4 onde a Bahia Mineração (BAMIN) pretendia construir a barragem de rejeitos. A III Romaria Diocesana foi organizada pela Cáritas Diocesana de Caetité, articulada às Pastorais Sociais da Diocese. No evento, os romeiros concentraram-se no ponto de vista panorâmica onde a Bamin construiu a barragem de rejeitos. Ali realizaram uma mística de abertura com peças de panos coloridos no chão, junto havia a disposição de alimentos que provinha dos territórios dos que ali estavam em mobilização. Após a mística de abertura, os romeiros saíram em caminhada até a escola da comunidade, realizando três paradas durante o trajeto, as quais foram chamadas de três estações da Via Sacra. Nas paradas, pessoas falavam sobre danos ambientais e clamavam por justiça. Durante o trajeto de caminhada, foram estabelecidos diálogos com moradores da comunidade.
Em março de 2020, foram realizadas as entrevistas com as pessoas da comunidade Cachoeira de Baixo. As visitas permitiram dar prosseguimento ao trabalho etnográfico sobre a construção da barragem de rejeitos e os modos de habitar da comunidade impactada pela implantação do projeto de mineração. O contato inicial estabelecido com a comunidade durante a Romaria permitiu uma aceitação maior das famílias para participarem das entrevistas. No entanto, uma família manifestou reticência quanto ao benefício e participação na pesquisa, lançando dúvidas sobre o destino dos dados e um possível dano consequente para comunidade. Posteriormente, foi possível entender que o medo influencia as relações das pessoas da comunidade com pessoas de fora, como pesquisadores, sendo os etnógrafos alcançados pela desconfiança. A resistência em participar das entrevistas traduzia a realidade exigente que causa medo em quem habita comunidades impactadas por mineração. Então, a partir do que se ouviu nas demais entrevistas, foi possível compreender algo do que se passava naquela localidade.
Antes, durante e depois das entrevistas, os pesquisadores recorreram ao arquivo documental para situar os dizeres no panorama maior, identificando as possíveis relações com as materialidades textuais registradas em portais de notícias e postagens em redes sociais da internet.
A combinação de diferentes materiais na modelação de textos resultantes de pesquisas empíricas tem sido um recurso mobilizado em produções das ciências sociais (Rabelo, 2020; Bulamah, 2020; Cruz, 2020a, 2020b, Bourdieu, 2006), que são aqui tomados como aportes do modo de descrever. Outros textos, que tematizam justiça ambiental, extração mineral e dano ambiental, são tomados como ancoragem reflexiva (Marinho, 2020; Zhouri, 2019; 2016; Acserlrad, 2010; 2002; Ribeiro, 2008; Nash, 1985).
A Bamin instalou as suas bases (mina e usina) em territórios da região de Caetité para extrair o mineral ferro. Após autorização do Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA), a Empresa anunciou o projeto de criação de uma barragem de rejeitos de minérios no leito do Riacho Pedra de Ferro para coletar o material residual da extração e beneficiamento do ferro. O minério de ferro projeta o Brasil internacionalmente, sendo um importante fornecedor desse minério para a Argentina, no âmbito do Mercosul. No entanto, sob o comando de Javier Milei, em janeiro de 2024, foi verificado um declínio de 62% nas exportações (Setti, 2024). Esse panorama permite afirmar que há uma relação entre o desenvolvimento industrial argentino e o ferro brasileiro que coloca estes dois países em constante negociação pelo comércio bilateral.
Segundo consta em documentos elaborados pelas organizações populares, a Bamin construirá uma barragem de rejeitos de minérios entre Caetité e Pindaí com capacidade de 180 milhões de metros cúbicos, o que representa uma capacidade quinze vezes maior do que a barragem de Brumadinho, palco de um dos desastres ambientais em Minas Gerais. Conta-se que a barragem cobrirá as muitas nascentes que formam o leito do Riacho Pedra de Ferro e afetará o lençol freático em decorrência da escavação e consequente deposição de rejeitos de minérios, podendo vir a impactar o fornecimento de água de milhares de famílias. O número de nascentes é ponto de controvérsia entre Empresa e atingidos; para os primeiros, ele é menor do que aquele indicado pelos atingidos.
Em março de 2019, as licenças ambientais concedidas pelo Inema à Bamin foram renovadas após mudança no projeto quanto ao método de construção da barragem: do método da montante para o método da jusante, que são definidos pela construção e alteamento do barramento. As barragens à jusante são consideradas mais seguras, apresentam menos problemas, e demandam maior custo para construção e operação (Cardozo; Pimenta; Zingano, 2017). A necessidade de mobilização de mais recursos para construção de uma barragem mais segura é vista com desconfiança pelos atingidos. A Comissão Pastoral da Terra, órgão da Igreja Católica, chegou a afirmar que o processo de licenciamento foi conturbado, sem considerar a posição de não concordância dos atingidos manifesta em audiências públicas.
Confrontado pelo movimento popular “Vida Sim, Barragem Não” em um evento realizado em Urandi – Ba, no mês de setembro de 2019, o então Governador Rui Costa (Partido dos Trabalhadores) afirmou que a Barragem será construída sem expor as cidades envolvidas ao risco. Na ocasião, o governador da Bahia recebeu dos representantes do movimento uma carta cujo conteúdo apresentou um pedido de intervenção do Estado para abrir um canal de comunicação entre a empresa de mineração executora da barragem de rejeitos e a sociedade local, especialmente os atingidos pelo empreendimento. Rui Costa disse que a barragem não seria de lama e a relacionou ao desenvolvimento da região. No entanto, a Agência do Sertão5 reportou uma contradição entre o dito pelo governador e o projeto de implantação da barragem apresentado pela Empresa: sendo ela à jusante, o material usado na construção do barramento será resíduo da mineração, e não apenas pedra, conforme afirmou Rui Costa.6 Dois terços da reserva são de Itabirito, que, para ser beneficiado, precisa de água, segundo a Agência do Sertão. Os signatários da carta indicaram os riscos de contaminação do lençol freático, da barragem de Ceraíma (que abastece cinco municípios), dizimação da biodiversidade local e risco de rompimento. Advertiram, também, sobre a possibilidade de atingir o Rio São Francisco, fonte perene de água potável da região.
O imbróglio envolvendo a construção da barragem foi parar no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em 2017, a Promotora de Justiça Luciana Khoury emitiu uma recomendação à empresa indicando a não construção da barragem na Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Pedra de Ferro, em Caetité e Pindaí. Ela argumentou que a instalação da barragem produziria impactos ambientais nas nascentes e corpos d’água e impactos nos modos de vida das comunidades tradicionais que habitam no local. O estudo realizado pela empresa para sustentar a implantação da barragem foi acusado de falta de consistência, quanto à área de abrangência dos impactos, pela promotora de Justiça.7
Ajustando os seus métodos e mobilizando o saber técnico-científico e técnico-jurídico, a Empresa, e toda a rede de escoamento do minério, segue suas ações, conseguindo as licenças de implantação e operação necessárias.
Portanto, duas questões afetam as comunidades locais: a ameaça de, em seus termos, perder o abastecimento hídrico para a manutenção da agricultura e demais atividades das famílias, incluindo o uso recreativo da água; e a ameaça de rompimento da futura barragem que tem acento nos discursos transversos, nos já ditos, relacionados aos municípios Mariana e Brumadinho. Outras cidades da Bahia como Jacobina e Santaluz, que possuem barragens de rejeitos em seus territórios, compõem esse evento discursivo da ameaça que gera um constante medo nos seus moradores, represando violência nos modos de habitar dos atingidos por barragem; uma discussão sobre justiça ambiental em torno de um conflito sobre o sentido e o destino da água no qual as partes que a disputam ocupam posições assimétricas quanto às distribuições de capitais econômico, político e simbólico (Zhouri et al., 2016).
A formulação represamento da violência traduz um entendimento recorrentemente mobilizado por moradores e ativistas do campo empírico, a saber: a exploração de recursos naturais em um local específico, causando impactos, ameaças, medos e mortes para aqueles (humanos e não humanos) que vivem próximos aos empreendimentos e uma “riqueza” que é deslocada para outros lugares em benefício de outras pessoas, restando, aos atingidos por tais empreendimentos, os rejeitos, os lixos. Trata-se da produção de uma violência como efeito do extrativismo de minérios que fica concentrada em um determinado local e circunscrita a determinados grupos sociais. Consoante à Andréa Zhouri (2020), pensar o represamento da violência no caso aqui descrito é denunciar o ônus da apropriação dos recursos naturais como um subproduto do desenvolvimento que é sempre direcionado às camadas mais pobres. Nessa direção, Copetti e Lottermann (2010, p. 143) afirmam que “a pobreza não é um fenômeno na natureza das coisas. É um produto dos processos sociais; ela não é um estado, mas um efeito, fruto de um processo social”. Grupos sociais que resistem à degradação ambiental produzem um ponto de inflexão, eles mostram resistência à mobilidade espacial dos capitais (Acselrad, 2002).
No dia 14 de setembro de 2018, em Caetité – Ba, comunidades dos municípios de Caetité, Nossa Senhora do Livramento e de Lagoa Real, cidades que terão seus territórios impactados pela barragem ou pela rede de escoamento de minério, reuniram-se na Assembleia Popular da Mineração. O encontro foi realizado no auditório da Universidade do Estado da Bahia, em Caetité. Homens, mulheres e crianças, ativistas e não ativistas, seguravam cartazes e faixas que colocavam em circulação enunciados como democracia, resistência, mineração e soberania. Na reunião, foi possível observar a presença de ferramentas utilizadas na agricultura familiar, alimentos que remetiam aos diversos cultivos dos camponeses ali presentes e pessoas com camisetas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Semblantes tensos e espantados eram alternados com sorrisos para fotografias e para cumprimentar os demais presentes; corpos que trazem os registros da lida na roça, não apenas na composição da indumentária cênica da fotografia registrada no Portal do MAM (Movimento pela Segurança, Soberania Popular na Mineração), mas em corporeidades (posturas e comportamentos) que, a despeito dos choques culturais possíveis na articulação de diferentes grupos de atingidos, urdidas inclusive pelas diferenças rurais e urbanos, movimentavam-se para defender territórios e pertencimentos. Nos termos de Bourdieu (2006), corpos “encamponizados” (“em-peasanted”), marcados pelos registros da lida no campo, estavam ali para defender os seus territórios.
Em dezembro de 2019, o Portal Brasil de Fato, que atua com a comunicação popular cobrindo diferentes regiões do Brasil, publicou uma entrevista com José Beniésio Carvalho, do MAM, sobre o modelo mineral no Estado da Bahia. Ao ser interrogado sobre o histórico da mineração na Bahia, o entrevistado ponderou:
A mineração na Bahia está articulada dentro de um modelo que foi inaugurado no Brasil no período colonial, tendo como característica o saque, a ausência de participação popular nas decisões, uso intensivo da violência institucional (o Estado) e paramilitar na legitimação da ordem e progresso da classe dominante interna enquanto sócia menor da classe dominante internacional. Moldada pelo sentido da colonização é que se inaugura a mineração na Bahia, a partir da exploração de diamantes no território da Chapada Diamantina, especificamente na serra do Sincorá em meados do século XIX. (Carvalho, 2019)
Entre outras coisas, o entrevistado apresenta uma análise sobre o panorama futuro da mineração no Brasil: o problema se agravará e tragédias como a de Brumadinho se repetirá com a expansão da mineração no Governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), político do Partido Liberal, o que gera a necessidade de articulação popular em defesa de um projeto de mineração.
O Plano Plurianual da Bahia 2020-2023, elaborado na gestão do Governador Rui Costa, insere na seção “Desafios e Oportunidades para a Bahia” o destaque da mineração como um dos impulsionadores do setor industrial:
Quanto à atividade de mineração, localizada principalmente no semiárido, a Bahia é o quarto maior produtor do país, atrás de Minas Gerais, Pará e Goiás, e as perspectivas para os próximos anos é de ampliação do setor. Com forte atuação no semiárido destaca-se também o setor eólico, que conta com 156 parques em operação num total de 24 municípios. Hoje a Bahia responde por 26% da capacidade instalada de energia eólica do país, e assumiu, nos últimos 10 anos, o protagonismo nacional no segmento de energias renováveis. (Governo do Estado da Bahia, 2019, p. 82)
O crescimento industrial e econômico do Estado é, assim, sustentado na exploração mineral de territórios do semiárido. Este marco regulatório do desenvolvimento, ainda que construído de modo participativo, segundo o documento, precisa ser constantemente traduzido/interpretado pelas comunidades alvos dos empreendimentos, a fim de orientar os processos decisórios da extração mineral. Os termos da participação precisam ser problematizados para dar conta dos contornos textuais e gráficos (de linguagem) do licenciamento ambiental, sustentado, muitas vezes, numa construção ficcional de autoridade da Ciência com C maiusculo, para pensar na “tradução” das suas sistematizações, muitas delas registradas em imagens como modelação de testes estatísticos, para os atingidos. Este processo deve ser multidisciplinar e baseado nas práticas das ciências, das diversas, inclusive das ciências sociais e humanas.
Em 06 de setembro de 2019, o movimento “Vida Sim, Barragem Não” realizou outra manifestação contra as condutas adotadas pela Bamin. Sete mil manifestantes se reuniram na Praça Getúlio Vargas (Praça Matriz) em Guanambi (cidade que estabelece limite ao norte com Caetité). Eles apresentaram as suas reivindicações em frente à sede local do Inema. O evento foi documentado por equipes de televisão e repercutido nacionalmente.
Segundo o Portal Agência do Sertão, um dos manifestantes explicou que o movimento surgiu de uma causa em comum. Ele ainda pontuou que o movimento não seria contra o progresso, mas contra o local de construção e os moldes atuais utilizados pela empresa responsável. Ainda foi mencionado que:
A causa não é de um movimento particular é de uma cidade que não aceita uma obra que vai pôr em risco o nosso futuro. Isso que fez o sucesso do movimento, cada pessoa que participou e divulgou é responsável por esse sucesso. Nós vamos impedir a construção dessa barragem, com o apoio da comunidade, das nossas instituições dos nossos políticos, todos são bem-vindos nessa causa a causa é da cidade. (Santos, 2019)
Ainda segundo o entrevistado, haveria alternativas seguras e ecologicamente viáveis diferentes daquelas escolhidas pela Bamin.
Em 03 de junho de 2017, ocorreu no povoado de Guirapá, em Pindaí, a primeira Assembleia Popular de Mineração realizada na Bahia. Naquele local, muitas famílias vivenciavam conflitos com o Projeto Pedra de Ferro da Bamin. Segundo notícia publicada no Portal do MAN, naquele ano, antes da implantação da barragem, os efeitos do Projeto já impactavam as comunidades. Segundo um dos membros do MAN:
A grande preocupação das comunidades é a defesa do território e da água, visto que o projeto da empresa destruirá nascentes que são uma das poucas fontes de água numa região Semiárida responsável por atender mais de três mil famílias do município de Caetité e Pindaí. Outra questão também enfrentada pelas famílias é que a área de reassentamento não pertence à comunidade, mas à empresa, que concede às famílias um contrato de uso por tempo determinado. (Movimento pela Soberania Popular na Mineração, 2017)
Em dezembro de 2011, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo publicou um texto intitulado “Famílias reassentadas reclamam de falta de assistência”.8 No texto, há a descrição da apresentação do processo de implantação do Projeto Pedra de Ferro em Caetité, o destaque do conflito entre os interesses dos impactados e da empresa responsável pelo projeto e o uso das águas do Rio São Francisco para a manutenção das atividades da mina. A matéria retrata que há condicionantes do licenciamento que não foram cumpridas pela Empresa executora; duas comunidades (Antas Velhas e Palmitos) tinham, à época, famílias não assistidas pela Empresa ou Governo do Estado, sendo que algumas delas se mudaram para periferias de cidades da região.
Os conflitos em torno da extração mineral provocaram a articulação das comunidades em uma coalizão para estabelecer resistência. Assim, os atingidos participam de reuniões e eventos, como o Encontro de Atingidos pela Bamin em 27 e 29 de outubro de 2011, na Vila Juerana em Ilhéus na Bahia. No evento citado, foi lida a carta “Grito dos pobres”, na qual constava a não consideração das pessoas mais pobres naquilo que entendem como “falso desenvolvimento” e a acusação de projetos aprovados e financiados pelo Estado como reprodutores de procedimentos combatidos por quem defende os direitos das pessoas de terem acesso à terra. A Carta, assinada por Dom Mauro Montagnoli, Bispo diocesano de Ilhéus, acusa os projetos de mineração e da rede de escoamento do minério como responsáveis pelos impactos socioambientais em comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e assentamentos, alargando o entendimento do alcance do impacto.
A fim de entender como o acontecimento da barragem de rejeitos circula em uma comunidade específica, foi realizada uma visita ao povoado Cachoeira de Baixo, pertencente ao município de Pindaí, em março de 2020. Tal investimento almejava entender os seus posicionamentos quanto à construção da barragem, especialmente porque parte dela se posicionava de modo contrário e parte favorável a construção da barragem.
Ao questionar os moradores sobre a extração mineral na localidade, eles demonstraram duas preocupações. A primeira diz respeito à contaminação do principal corpo hídrico que a população rural utiliza no dia a dia para efetuar suas atividades, muitos deles temem o esgotamento da única fonte de água doce, que também é responsável pelo abastecimento de outras comunidades próximas ao empreendimento. Por isso, muitos moradores disseram ser contrários à construção da barragem de rejeitos e defendem que, a partir do momento em que se iniciar a sua construção, a única água que eles possuem pode vir a entrar em colapso e ser contaminada. Os moradores do povoado Cachoeira de Baixo manifestaram preocupação com a estruturação da barragem e medo de que, com o tempo, ela venha a se romper. Sendo à jusante, há uma maior necessidade de investimento e de maiores territórios, o que produziria maior degradação da área.
Para alguns, a defesa da única fonte de água que a comunidade possui é o principal motivo pelo qual eles se colocam contrários à atuação da Bamin na localidade. Os moradores do povoado Cachoeira de Baixo hesitaram em se posicionar explicitamente em relação à construção da barragem. Ao serem questionadas, uma delas recorreu a narrativa da Romaria organizada por movimentos ligados à Igreja Católica e por outros movimentos de resistências que defendem a não implantação da barragem, para ponderar que, se a adesão à Romaria for tomada como possibilidade de entendimento da posição da comunidade, seria possível afirmar que a comunidade é favorável ao empreendimento. No entanto, ela interpretou que a não adesão poderia estar relacionada ao “medo de ficarem marcados”, por isso os moradores “não botaram a cara na porta”. Esta interlocutora se colocou como incapaz de se impor favorável ou contrária em relação à mineração. Disse a interlocutora:
Eu não posso lhe dizer nada ainda sobre isso, [...]partindo da empresa as reuniões que foram feitas aqui até o momento, não falaram nada de desabrigar ninguém, de desalojar o pessoal. Então eu não posso falar nada, se sou contra ou a favor, porque eu não tenho nada ainda, a empresa ainda não trouxe nada para a comunidade se impor que é contra ou a favor.
Nas reuniões com os moradores, a Empresa oferece as garantias necessárias ao andamento do Projeto. No entanto, há uma dúvida quanto à desapropriação e indenização dos proprietários das terras. Conta-se que a Bamin “desabrigou uma comunidade quilombola inteira”, que teve os arranjos familiares desfeitos a partir da relação com o território. Esta comunidade se fragmentou em comunidades rurais e urbanas, fenômeno que impactou a sua relação com a terra.
Segundo moradores, a Bamin é uma empresa que deixa muitos pontos de interrogação quando é cobrada nas reuniões que realiza com a população. Para eles, a empresa deixa “vestígios de incerteza” nas atividades que poderão ser realizadas no local.
Novamente em seu diálogo, a moradora marca a sua limitação, enquanto representante de associação e líder comunitária, de se posicionar sobre as opiniões e informações que chegam até ela durante as reuniões que ocorrem na comunidade. Sua indignação se assenta na indiferença com a qual a comunidade tratou as manifestações, a não participação nas reuniões do Mam.
Circulou também uma dúvida entre moradores sobre a continuidade da Bamin na região. Segundo relatos dos atingidos, a Empresa teria perdido o direito de explorar o minério. De fato, circulou em sites de notícia da região que a Bamin perdeu a licitação que daria direito de extração do minério de manganês em Caetité, a Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu conceder à Zeus Mineração Ltda o direito de exploração de lavra do minério manganês. As pessoas do povoado disseram que, há mais de dez anos, a Bamin atua na região, fazendo estudos para se obter maneiras seguras para a exploração do minério, realizando a compra de terras, mantendo o acesso a estas áreas como propriedade de uso restrito da empresa.
Nos encontros de técnicos da empresa com os moradores, estes últimos se sentem retraídos por acharem que não sabem de muita coisa para assumir posição. Muitos deles vêm na empresa uma forma de “mudar de vida”, por meio de acesso a cargos bem remunerados na empresa, em uma região que possui grande escassez de emprego.
A possibilidade de acesso a emprego é uma das promessas feitas pelas empresas de mineração instaladas na região. No caso das empresas de mineração instaladas na região de Caetité, observa-se que boa parte dos técnicos que nelas trabalham são oriundos de outras regiões, restando aos moradores do local as funções ligadas aos trabalhos ditos braçais. Ou seja, o que tem acontecido é um deslocamento de pessoas da agricultura familiar de subsistência para o trabalho braçal nas empresas. Os acessos aos postos de trabalho evidenciam “[...] o desequilíbrio das relações de poder entre populações locais e outsiders desenvolvimentistas” (Ribeiro, 2008, p. 112).
A observação da III Romaria das Pastorais Sociais, realizada na localidade Cachoeira de Baixo, no distrito de Guirapá, em Pindaí, aconteceu no dia 29 de setembro de 2019. Nela, foi possível mapear como as articulações de resistência eram estabelecidas em um evento popular promovido por segmentos da Igreja Católica por meio de práticas locais de convivência com o Semiárido.
No percurso da Romaria, do local onde será implantada a barragem de rejeitos até a escola da comunidade, foram observados diálogos entre os romeiros, que discutiam a aparente apatia dos moradores. Segundo eles, parte da população estaria alheia aos acontecimentos, aos impactos ruins da mineração sobre as comunidades. E, ainda, relacionavam o evento da mineração à mudança da paisagem a partir da construção do parque eólico da região, sem que houvesse retorno satisfatório para os habitantes do local.
Figura 01. III Romaria das pastorais sociais realizada na comunidade de Cachoeira de Baixo, Distrito de Guirapá em Pindaí, Bahia, participantes em caminhada até a Escola da comunidade, em 29 de setembro de 2019.
O início da atividade se deu com a concentração no local da vista panorâmica da área onde será construída a barragem de rejeitos. Nesse momento inicial, um café foi compartilhado pelos romeiros. Em seguida, lideranças da Paróquia de Pindaí realizaram uma mística de abertura. Nela, a relação entre humanos e a natureza foi refletida. A liturgia se ancorou na ideia de constituição das identidades dos atingidos enquanto povo de luta e convivência com o Semiárido. Após a leitura de um trecho bíblico, um dos padres presentes convocou os romeiros à ação conjunta com vistas a alcançar ideais em benefício das minorias, especialmente das suas principais urgências.
Após a fala de um padre, uma liderança do MAM lembrou os processos de supressão das áreas de preservação permanente (APPs). Em seguida, o representante do MAM, falou sobre o tamanho e a dimensão da construção do empreendimento. Uma preocupação presente nas falas dos romeiros dizia respeito à necessidade de grandes volumes de água para extração e beneficiamento do minério de ferro em uma região semiárida com dificuldades históricas de acesso à água, marcada pela timidez de políticas públicas de acesso aos recursos hídricos.
Após a caminhada, o grupo se reuniu na frente da escola da comunidade. Naquele ponto expuseram falas, cartazes e banners que sinalizaram para a união dos atingidos com vistas ao que chamaram de “bem comum” como resistência a um modelo de desenvolvimento que não considera os direitos das minorias. Frutas, verduras e hortaliças cultivadas pelos atingidos eram partilhadas em um sistema de reciprocidade camponesa, conforme também identificou Zhouri (2019) em seu campo empírico.
Ameaça e medo pairam nas comunidades. Medo de perder as fontes hídricas, as terras e as relações com o território que dão contornos às comunidades rurais dos municípios atingidos. Entregar as suas terras para a empresa e ser indenizado por isso, apostar no desejo de ter um emprego bem remunerado em PGEs e/ou no setor industrial (e, em algumas situações, o concretizar) e ser relocado para outros territórios têm como consequência a perda do uso da terra nos termos dos atingidos e as práticas de sociabilidades entre pessoas de um mesmo grupo familiar e entre diferentes famílias que habitavam um mesmo território. Ainda que muitas famílias tenham sido assentadas em outras comunidades rurais, as práticas de criação de animais, de agricultura familiar e de usos recreativos dos recursos naturais são profundamente impactadas, a ponto de inviabilizá-las pela destruição de plantas e animais que simbolizam a ancestralidade das comunidades e seus processos de identificação e reconhecimento.
Nos territórios de onde foram retiradas, as comunidades partilhavam áreas comuns para criação de animais e coletas de plantas, como aquelas que têm efeitos curativos. Em outras terras, as comunidades já não possuem mais as referências anteriores. Tendo que reinventar laços, criar novos pertencimentos, e ficar confinadas a um fragmento territorial, perdem também as trocas com outras comunidades.
No semiárido baiano, há cultos religiosos em que os seus rituais envolvem relações entre humanos, plantas e animais que habitam os territórios impactados pela extração mineral. Sabe-se que plantas, animais e outros entes podem ser tomados como símbolos que definem as comunidades, seus estilos de vida, seus modos de ver e, inclusive, os seus nomes. Desdobrando as formulações de Geertz (2017) a partir dos estudos das relações humano-animal (Cruz, 2020a; 2020b), consideramos que uma planta ou um animal não é apenas um exemplar da biodiversidade que pode ser “preservado” em outro local, eles são elementos simbólicos de experiências específicas de um determinado grupo e, por isso, devem ser compreendidas a partir de práticas interespecíficas em um determinado território. Ou, ainda, como nos ensina Krenak (2019) sobre os povos indígenas: montanhas, animais, plantas e outros seres podem ser assumidos como seres com personalidade e nomes, não como entidade separadas da humanidade; o Rio Doce, inundado pela lama de rejeitos da Samarco, para o grupo indígena Krenak, é uma pessoa, o avô. Esses seres seriam, segundo Krenak (2019), capazes de se comunicar com os humanos. Numa visada da antropologia social de Wolf (2003), poderíamos pensar em processos de unificação simbólica a partir de elementos e níveis de motivação e interesse reunidos em representações coletivas das comunidades atingidas pela mineração. Assim, símbolos como montanhas, plantas e animais podem reunir aspirações dos atingidos em relações de pertencimento. Nash (1985) entende que crenças e rituais são elementos que constituem, de modo visceral, o sentido de identidade das pessoas.
Os atingidos pelo extrativismo do ferro tentam proteger as comunidades de presentes e futuros impactos, sejam eles produzidos pela extração de ferro ou pela barragem de rejeitos. Neste sentido, Zhouri et al (2018) afirmam que há algo mais nos desastres ambientais do que as danificações materiais quantificadas pelas indenizações, elas mesmas carregadas de violências que inviabilizam modos de vida e autonomia dos atingidos.
O represamento da violência aqui traduzido coloca em cena o processo de transferência dos custos ambientais da barragem de rejeitos para os menos despossuídos, configurando uma desigualdade de exposição a riscos de rompimento. Nessa senda, com vistas a projetar suas existências futuras, os atingidos clamam por justiça, apontando a controvérsia quanto ao número de nascentes do Riacho Pedra de Ferro que serão cobertas e denunciando as assimetrias quanto às necessárias escutas para o processo de licenciamento ambiental.
A reivindicação de justiça pelos atingidos por mineração em Caetité e cercanias reflete as assimetrias políticas, sociais e econômicas que marcam os modos de habitar regiões áridas brasileiras, onde vivem sertanejos pobres historicamente negligenciados pelas políticas do Estado. No entanto, os atingidos não perdem a crença na possibilidade de transformação da lógica de dominação emplacada e se articulam para exigir justiça. Os PGEs
[...] têm também causado um aumento na capacidade de reação de atores locais na forma de movimentos sociais e ONGs. As pessoas passaram a entender as desigualdades inerentes a esse tipo de expansão econômica. O capital estrangeiro, vários tipos de profissionais e técnicos expatriados comumente ficam com a maior parte das riquezas produzidas em tais empreendimentos. (Ribeiro, 2008, p. 112)
Em consonância com Acselrad (2010, p. 111), justiça ambiental é “uma noção abrangente que integra o processo histórico de construção subjetiva da cultura dos direitos”. Nessa direção, é possível entender que as ações dos movimentos sociais, ao provocarem mudanças no ordenamento das forças sociais e lutas ambientais, abrem possibilidades para o surgimento de mudanças no aparelho regulatório responsável pela proteção ambiental. No caso da barragem de rejeitos de Caetité, a articulação com a imprensa e as redes sociais da internet amplifica as reivindicações, alcançando possíveis aliados, inclusive aqueles que buscam entender o fenômeno do extrativismo mineral na América Latina.
A partir de um conjunto de exemplos em robustas análises, Acselrad (2010) destaca a integração estratégica entre justiça social e proteção ambiental. Em sua síntese, ele argumenta que os movimentos sociais procuram demonstrar que a pressão sobre o ambiente não cessará enquanto os impactos ambientais poderem ser deslocados para os mais pobres. Independentemente da posição econômica, social ou geográfica, todos têm direito a viver em um ambiente saudável, o que insere o conceito de justiça ambiental no campo da equidade na distribuição dos benefícios e na mitigação dos danos do desenvolvimento e das políticas ambientais.
Guimarães (2018), também nesse campo discursivo da justiça ambiental, argumenta que é fundamental lutar pelos direitos estabelecidos. Ela observa uma corrente significativa nas discussões sobre a retirada de direitos já conquistados, incluindo o direito ambiental e outros essenciais aos modos de existência. Segundo Guimarães, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está assegurado pela Constituição Federal do Brasil. A distribuição de poluição e recursos naturais, quando rompe com o modelo democrático, configura-se numa afronta à Constituição de 1988. No entanto, ela questiona a efetividade dessa garantia diante dos problemas ambientais e sociais que aflige o país, que envolvem situações de injustiça e racismo ambiental.
Na ausência de políticas sociais de emprego e sem fiscalização eficaz, populações pobres e desorganizadas são forçadas a aceitar empregos prejudiciais devido à falta de alternativas. Assim, as comunidades atingidas pela exploração do minério de ferro mostram-se vulneráveis aos investimentos, aos danos ambientais e à acentuação da desigualdade social. Com Acselrad (2010), é possível afirmar que os atingidos são alcançados pelo mecanismo de “chantagem locacional dos investimentos”, o trabalho para a população mais pobre veio acompanhado pela imposição de riscos. Fazendo frente a isso, a organização dos atingidos para resistir à razão utilitária do capital produz uma inflexão nos desdobramentos do projeto desenvolvimentista resultante da aliança entre estruturas industriais modernizantes e o Estado.
A justiça ambiental está intrinsecamente ligada aos conflitos sociais, marcados por desigualdades (Copetti; Lottermann, 2010), os quais tornam cada vez evidente a impossibilidade de conciliação do crescimento econômico com a resolução dos problemas ambientais pelos caminhos da adaptação tecnológica, economia de mercado e crença na colaboração e no consenso.
A justiça ambiental requer ainda, além do acesso aos recursos naturais, à proteção contra a exposição desproporcional aos riscos ambientais. Ela nasce das resistências dos atingidos, conforme acontece em outros países da América Latina, a exemplo da Bolívia (Nash, 1985). Atingidos por barragens e trabalhadores de minas têm conquistado cada vez mais consciência de suas condições na conjuntura da economia de mercado mundial contemporânea. Em consonância com a análise de Nash (1985), a Romaria descrita neste texto funcionou como uma maneira de relembrar os atingidos, que possuem uma identidade como grupo atualizada por meio de um ritual católico, sobre a necessidade de articulação e insurgência quando as condições históricas não são apropriadas.
Redes e instituições formam um campo de poder que define o que Ribeiro (2008) entende como desenvolvimento. Dentro desse campo, interagem diversas figuras e entidades, incluindo elites, líderes de movimentos sociais, empresários, funcionários públicos, políticos, representantes de corporações (nacionais, internacionais e transnacionais) e indivíduos ligados a organizações internacionais de desenvolvimento. Além disso, fazem parte desse campo organizações governamentais, não-governamentais, igrejas, sindicatos, agências multilaterais, entidades industriais e corporações financeiras. No caso aqui investigado, para compreender o campo de desenvolvimento em que se situa, é fundamental identificar como as redes e instituições se articulam às dinâmicas próprias de cada contexto. Em trabalhos futuros, será necessário mapear as diferentes versões e posições políticas associadas ao projeto de desenvolvimento que alcança Caetité e seus entornos, como parte do estado da Bahia.
Considerando as dimensões e recorte deste texto, não será possível avançar no detalhamento das ações e responsabilidades dos órgãos estatais, dos mediadores financeiros e dos órgãos científicos que constroem as avaliações e estudos de impacto ambiental. Tampouco as complexas relações entre esses agentes e os atingidos. Há um luto que alcança a todos, atingidos, pesquisadores e, possivelmente, leitores, sobre as perdas ambientais por meio dos danos causados pela mineração e pela ausência de dados que certamente permitiram ampliar a compreensão do fenômeno. Os autores elaboram esse luto mirando na importância da descrição aqui apresentada para os estudos etnográficos: apresentar um caso específico com articulações e/ou pontos de contato com outros processos extrativistas da América Latina, fenômeno que não se configura como uma novidade nesta parcela do continente (Biocca, 2020), colocando em circulação uma materialidade textual que faz aparecer uma experiência de resistência pela ótica dos atingidos por mineração.
A ideologia colonial perpetuada, segundo os impactados, representa não apenas rejeitos em imensos volumes de lamas, mas também violência. Para uns, a barragem de rejeitos simboliza uma exigência “incomoda” para se ter riqueza e, para outros, os atingidos em sua maioria, simboliza medo, ameaça e opressão.
Represar violência, conforme vimos neste texto, significa uma tentativa de contenção dos impactos do extrativismo mineral na circunscrição do perímetro do local da sua extração. A barragem de rejeitos seria, nesses termos, aquela que freia, contém, impede o ímpeto dos impactos da extração do ferro para os beneficiários da suposta riqueza que ela gera, mesmo que para isso o suprimento hídrico das comunidades impactadas seja inviabilizado, a biodiversidade seja destruída e os humanos – e, eventualmente, alguns não humanos – sejam realocados para outros locais. Nesta formulação sobre desenvolvimento, plantas, animais, humanos e outros entes são tomados a partir de lógicas de mercantilização articulados à globalização (Gudynas, 2015) que se sustentam em materialidades jurídicas (em constantes processos de desregulação) e científicas (e não científicas, com autoridade distribuída) de um Estado desenvolvimentista. Insistimos neste ponto porque entendemos que há diversas ciências, inclusive aquelas que formam o campo das ciências naturais, que, se levadas a sério nos processos de elaboração de estudos de impacto ambientais, teriam seus dados sinalizando para a não viabilidade dos PGEs. A isto está relacionado o direito à informação que passa, necessariamente, por tradução do léxico dos documentos “científicos” que sustentam as peças jurídicas e as consequentes licenças.
Falar de represamento da violência não significa negar a formulação “efeitos derrame (ou transbordamento)” elaborada por Gudynas (2015) – que seriam os efeitos dos impactos para além de locais particulares, alcançando toda a geografia nacional –, mas chamando atenção para os efeitos imediatos do extrativismo de grandes volumes de ferro em Caetité, que recaem diretamente sobre os atingidos antes dos transbordamentos dos efeitos, aqueles que têm os seus direitos a terras usurpados pela aliança entre as estruturas industriais modernizantes e o Estado, respaldados por uma recortada autoridade Científica registrada nos documentos do licenciamento que dão sustentáculo às peças jurídicas. A categoria represamento da violência chama atenção para a carga de assimetria na distribuição dos efeitos dos impactos ambientais que recaem sobre produtores e consumidores da suposta riqueza mineral. Para levar adiante o par metáfora-ironia da nossa categoria, é como se, antes do derrame de uma barragem (dos efeitos da mineração no jogo das figuras de linguagem que propomos), o local tivesse que lidar com as forças necessárias para conter o seu transbordamento. O foco aqui é a materialidade da violência nos territórios locais.
Seguindo ainda a chave analítica de Gudynas (2015), entende-se que o extrativismo do minério de ferro é um evento localmente situado em Caetité, onde é retirado grande volume do mineral ferro de modo intenso e exportado como matéria-prima. A barragem de rejeitos seria um subproduto da extração local que contém os impactos iniciais que recaem sobre a biodiversidade e os modos de habitar, que envolvem uma miríade de seres, humanos ou não. O derrame dos impactos é gradual e assimétrico, experimentado de modo distinto pelos habitantes do país. Negar isso é uniformizar os modos de produzir e vivenciar os efeitos da violência associada à extração mineral.
O represamento da violência pode ser assim interpretado em relação à destruição da biodiversidade da caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro: enquanto, pensando a partir dos “efeitos de derrame”, o país perde parte de um dos seus seis biomas em atividades de extração mineral, as comunidades atingidas perdem a integralidade dos seus territórios. Os atingidos localmente vivenciam a degradação do único bioma que constitui a diversidade biológica dos seus territórios, tendo que se deslocar para outros locais. Neste sentido, por entender ser impossível hierarquizar as escalas de impactos e as suas consequentes violências, distanciamo-nos da hierarquia proposta Gudynas (2015) quando afirma que os “derramamentos” são mais importantes do que os impactos locais.
Deslocamentos dos territórios onde as suas comunidades estão estruturadas, apropriação do tempo e do trabalho das pessoas e, no limite, casos de sequestros e assassinatos de lideranças e ativistas são registrados em países da América Latina, a exemplo do Brasil. A criminalização dos ativistas e das lideranças, considerados como agentes que atrapalham o desenvolvimento do país, aparece recorrentemente em falas de líderes políticos da extrema-direita brasileira. Os direitos de seres locais (humanos ou não humanos) são negados em benefício de um suposto desenvolvimento que produz uma suposta riqueza que beneficia outros, poucos outros.
A experiência aqui descrita não é uma exclusividade brasileira, ela representa o tipo de extrativismo neocolonial que é imposto em toda a América Latina (Nash, 1985) e em outras localidades como nos EUA (Acselrad, 2002). Os empreendimentos extrativistas, a exemplo da barragem de rejeitos de Caetité, desafiam a Lei de modo estratégico, com substância técnico-científica, manipula a realidade e estabelece formas desiguais de apropriação de territórios, acentuando as desigualdades e pobreza.
Neste texto, eventos coletivos de rejeição à construção de barragens de rejeitos de mineração nos territórios dos municípios de Caetité e Pindaí, Bahia, Brasil foram descritos a partir de discursos de resistência de atores sociais locais, que colocam em questionamento os limites daquilo que é chamado de desenvolvimento pelo Estado. O grito por justiça emitido pelos atingidos aponta para assimetrias nas relações de poder, que se configuram como impasses às necessárias mudanças sobre o direito à terra.
Em 2024, a barragem de rejeitos de minério segue como assunto controverso. Após pressão dos atingidos, a Bamin tem dito algo sobre alternativas de disposição de rejeitos de minério como filtragem e empilhamento a seco. A via sacra dos atingidos tem freado o avanço da exploração mineral, mas não seu fim. Ainda paira a dúvida sobre se essa luta resultará em transformações que garantam a justiça ambiental e a preservação das existências futuras.
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1. Para Guimarães (2018), os PGEs, pelas suas caraterísticas, são “expressões extremas” do campo do desenvolvimento. Eles fundem níveis locais, racionais, nacionais e transacionais, reunindo quantidades impressionantes de capital financeiro e industrial, elites e técnicos estatais e trabalhadores.
2. O Semiárido baiano integra o conjunto maior da região Nordeste, que ocupa 12% do território brasileiro, um dos semiáridos mais povoados do mundo, com 28 milhões de habitantes, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil. Disponível: < https://www.gov.br/insa/pt-br/semiarido-brasileiro> Acesso em: 28 jul. 2024.
3. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizou um trabalho por um período de nove meses em territórios atingidos pela mineração no limite entre Caetité e Pindaí. Utilizando técnicas de entrevistas e geoprocessamento, a CPT elaborou mapas das áreas afetadas, os quais podem ser acessados no seguinte endereço: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/2122-cpt-bahia-ajuda-comunidades-impactadas-por-projeto-de-mineracao-a-criarem-mapas-georreferenciadas-com-a-delimitacao-de-areas-de-uso-comum . Acesso em: 01 ago. 2024.
4. O município de Pindaí estabelece limite, ao norte, com Caetité.
5. Reportagem e carta estão disponíveis em: <https://agenciasertao.com/2019/09/28/governador-diz-que-barragem-da-bamin-sera-de-pedra-com-todas-as-segurancas/>. Acesso em: 05 ago. 2020.
6. Um vídeo da Bamin disponível em um canal no Youtube detalha o projeto e implantação e operação da usina: < https://youtu.be/QoSZHc9JRWw> Acesso em: 05 ago. 2020.
7. Disponível em: < https://www.mpba.mp.br/noticia/40005> Acesso em: 03 ago. 2020.
8. Disponível em: <http://www.radialistasp.org.br/index.php/servicos/noticias/567-famlias-reassentadas-reclamam-de-falta-de-assistncia.html>. Acesso em: 07 ago. 2020.