Economía política de la reversión conservadora en Brasil.
Del desarrollismo al neoliberalismo forzado.
Palabras clave:
economía política, desarrollo, neoliberalismo, coaliciones, BrasilResumen
Este artículo se propone analizar, en base a hechos estilizados, la economía política del Brasil, centrándonos en las administraciones desarrollistas (2002-2016) y la reversión conservadora que llegó al poder de modo irregular en agosto de 2016 y que ha logrado consolidarse en el poder hasta las elecciones que se llevarán a cabo a fin de 2018. La hipótesis del artículo es que los actores predominantes (actores con poder diferencial de promover políticas o de bloquear iniciativas) conforman diferentes coaliciones de desarrollo, entendidas como acciones convergentes para impulsar políticas públicas. En ese papel, las comunidades epistémicas juegan un papel estratégico.
Citas
AMICO, F. Argentina, Brasil y México, una nota comparativa sobre las estrategias de desarrollo en tiempos recientes, UFRJ-IE-PPGE, mimeo, Rio de Janeiro, Marzo, 2016.
BARBOSA. N. Dez anos de política econômica. In Sader. E. (org.). Dez anos de governos pósneoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo, 2013.
BARBOSA. N. O desafio macroeconômico de 2015-2018. Revista de Economia Política, v. 35. n. 3. p. 403-425, julho setembro-2015.
BIELSCHOWSKY. R. Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil: um desenho conceitual. Economia e Sociedade. Campinas, v. 21. número especial, p. 729-747. dezembro de 2012.
BICHIR. R. Capacidades Estatais Para a Implementação de Programas de Transferência de Renda: Os Casos de Brasil, Argentina e África do Sul. Textos para Discussão 2032. Brasília:
IPEA, 2015.
BOITO Jr. A. A burguesia brasileira no governo Lula. XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. VIII Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos Aires. Asociación Latinoamericana de Sociología. Buenos Aires, 2009.
BOSCHI. R. Variedades de capitalismo. política e desenvolvimento na América Latina. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
BOSCHI. R.; GAITÁN. F. Intervencionismo estatal y políticas de desarrollo en América Latina. In: VI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA. Campinas: ABCP, 2008.
BOSCHI. R.; GAITÁN. F. Novo Desenvolvimentismo. In: LEAL IVO. A. (Org.). Dicionário Temático Desenvolvimento e Questão Social. Annablume, p. 325-329, 2013.
BRAUTIGAM, D. RAKNER, L.. & TAYLOR. S. Business Associations and Growth Coalitions in Sub-Saharan Africa. Journal of Modern African Studies. v. 40. n. 4. p. 519-547. 2002.
BRESSER-PEREIRA. L. C.; OREIRO. J. L. E MARCONI. N. Macroeconomia Desenvolvimentista. Teoria e política econômica do novo desenvolvimentismo. São Paulo: Elsevier, 2016.
BRESSER-PEREIRA. L. C. Empresários, o governo do PT e o Desenvolvimentismo. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 47, pp. 21-29. Setembro de 2013.
BRESSER-PEREIRA. L. C. “Estado y Mercado en el Nuevo Desarrollismo”. Nueva Sociedad, n. 210, pp. 110-125. Julio-Agosto de 2007.
BRUNO. M. e CAFFE. R. Crecimiento. Distribuição e acumulação de capital numa economia financeirizada: uma análise dos limites estruturais ao desenvolvimento brasileiro. 30 Encontro ANPOCS. Outubro 2014.
CAGNIN. R.. MAGALHÃES PRATES. D; DE FREITAS. M. C e NOVAIS. L. F. A gestão macroeconômica do governo Dilma (2011-2012). Novos Estudos n. 97. pp. 169-185. Novembro 2013.
CEPAL. Medidas de política implementadas en América Latina y el Caribe ante las adversidades de la economía internacional. 2008-2012. Santiago de Chile: Edición de las Naciones Unidas, 2012.
CONTEC. Lucros dos Bancos: síntese comparativa nos últimos três governos. Brasília: Contag. 2014.
COSTA PINTO. E.; GUEDES PINTO, J. P; BARULO, G.; SCHONERWAL, C. y NOGUEIRA. A economia política dos governos Dilma: acumulação, bloco de poder e crise. PD 004. Instituto de Economia UNICAMP, 2016.
DE PAULA. L. F.; MODENESI. A. M.; PIRES. M. C. The tale of the contagion of two crises and policy responses in Brazil: a case of (Keynesian) policy coordination?. Journal of Post Keynesian Economics, v. 37, n. 3, pp. 408-435, 2015.
DE PAULA. L. F. “Repensando o Desenvolvimentismo”. In: São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 3, p. 47-58. Julio-septembro de 2007.
DE TONI. J. 10 anos de política industrial: Balanço e perspectivas. Brasília: ABDI. 2015.DI CAPRIO. A. Introduction: The Role of Elites in Economic Development. In: Alice H. Amsden. Alisa Di Caprio and James A. Robinson (eds.). The Role of Elites in Economic
Development. Oxford: Oxford University Press, 2012.
DIEESE. Nota Técnica N. 189. Brasília: DIEESE, 2018.
DINIZ. E.; BOSCHI. R. A difícil rota do desenvolvimento: empresários e a agenda pósneoliberal. Belo Horizonte: Editora UMFG, 2007.
DINIZ. E. & BOSCHI. R. Strategic elites and economic outlooks in Brazil. paper apresentado ao Congresso LASA. São Francisco. Maio de 2011.
DINIZ. E. O Pós-Consenso de Washington: Globalização, Estado e governabilidade reexaminados. In: Diniz. E. (org). Globalização, Estado e Desenvolvimento: Dilemas do Brasil no novo milênio. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
DINIZ. E. & GAITÁN. F. Repensando o Desenvolvimentismo: Estado. Instituições e a construção de uma agenda de desenvolvimento para o século XXI. Curitiba: Hucitec, 2016.
DINIZ OLIVEIRA. T. Determinantes da retomada do crescimento do governo Lula: Interpretação do modelo de crescimento com equidade. Revista Debate Econômico. v. 3. n. 2. Jul-dez. 2015.
DOWBOR. L. Resgatando o potencial financeiro do Brasil. Outubro de 2015. In:
ERBER. F. As Convenções sobre Desenvolvimento no Governo Lula: um ensaio de economia política. Revista de Economia Política. v. 31. nº 1 (121). p. 31-55. Janeiro-março de 2011.
GAITAN. F. & BOSCHI. R. (2015). Estado. Atores Predominantes e Coalizões para o Desenvolvimento: Brasil e Argentina em perspectiva comparada. Texto para Discussão 2098. Brasília: IPEA, 2015.
GAITÁN. F. & BOSCHI. R. Elites, coalizões e desenvolvimento. Análise sobre a trajetória recente do Brasil. Desenvolvimento em Debate, v. 4, n. 2, 2016.
GONÇALVES. R. Governo Lula e Nacional-desenvolvimentismo às avessas. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. n. 31. p. 5-30, 2012.
IANONI. M. Autonomia do Estado e desenvolvimento no capitalismo democrático. Revista de Economia Política. São Paulo. v. 33. n. 4. Out. /dez. 2013.
IANONI. M. Estado e coalizão desenvolvimentista no Brasil no ciclo pós-neoliberal. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA. 9. Brasília: ABCP. ago. 2014.
IPEA. Comunicado n. 155 A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda. 25 de setembro de 2012.
IPEA. Carta de Conjujtura. N. 38. Primer semestre, 2018.
LAWS. E. Political settlements, elite pacts and governments of National Unity. Background paper n. 10. Developmental Leadership Program, 2012.
LEFTWICH. A.; HOGG. S. The case for leadership and the primacy of politics in building effective states, institutions and governance for sustainable growth and social development. Birmingham: Background Paper. n. 5. DLP. 2011.
LEFTWICH. A. “Bringing the Agency Back in: Politics and Human Agency in Building Institutions.” DLP Research Paper 06. Synthesis and Overview Report of Phase One of the Leaders. Elites and Coalitions Research Programme, 2009.
LEFTWICH. A. & LAWS. E. “Riker in the Tropics: The Theory of Political Coalitions (1962) and the Politics of Change in Developing Countries”. Concept Paper 02. The Development Leadership Program, 2012.
LEFTWICH. A. & WHEELER. C. “Politics. Leadership and Coalitions in Development: Findings. Insights and Guidance from the DLP’s first Research and Policy Workshop. Frankfurt 10-11 March. 2011.” Research and Policy Workshop Report. The Development
Leadership Program, 2011.
MELLO. G. Diagnóstico dos governos Dilma Rousseff: Do industrialismo à virada do neoliberalismo. XXI Encontro Nacional de Economia Política. Sociedade Brasileira de Economia Política. São Bernardo do Campo, 2016.
MINELLA. A. C. Maiores bancos privados no Brasil: um perfil econômico e sociopolítico. Sociologias. Porto Alegre. ano 9, nº 18, pp. 100-125. Jul./dez. 2007.
MORAES. W. Mudanças recentes na legislação trabalhista na América Latina em meio a continuidades: os casos de Brasil e Argentina. In: GAITAN. F.; DEL RIO. A. (Orgs.). Instituições. política e desenvolvimento: América Latina frente ao século XXI. Curitiba:
CRV, 2013.
NOGUEIRA DA COSTA. F. O mapa da riqueza do Brasil. 2015. In:
http://jornalggn.com.br/noticia/o-mapa-da-riqueza-no-brasil-por-fernando-nogueira-dacosta.
PAES DE BARROS. R. Sobre a evolução recente da pobreza e a desigualdade no Brasil. Brasília: IPEA, 2009.
PALAZZO DIAZ. R. Organização e posicionamento político dos bancos no governo Lula. Dissertação de mestrado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP para obtenção do título de mestre em Ciência Política, 2012.
COSTA PINTO. C.; GUEDES PINTO. J.; BARUCO. G.; SALVDJIAM. A.; BALANCO. P.; SCHONERWALD. C. & NOGUEIRA. I. A economia polítia dos governos Dilma: acumulação. bloco no poder e crise. Texto para Discussão, N. 4. IE-UERJ, 2016.
RECEITA FEDERAL (2016). Desoneração da Folha de Pagamento. Disponível em:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/renuncia-fiscal/renuncia-fiscal-setorial
SALLUM JR. B. O Brasil sob Cardoso. neoliberalismo e desenvolvimentismo. Tempo Social, v. 11, n. 2, p. 23-47. São Paulo. Out. 1999.
SERRANO. F. & MELIN. L. E. Aspectos políticos do desemprego: A guinada neoliberal no Brasil. Crítica Marxista, n. 1. enero-febrero. Fondazione Luigi Longo. 2017.
SERRANO. F.; SUMMA. R. “A desaceleração rudimentar da economia brasileira desde 2011”. In: Earp. F. S.; Bastian. E.; Modenesi. A. M. Como vai o Brasil? Rio de Janeiro, 2013.
SERRANO. F. & SUMMA. R. Demanda agregada e a desaceleração do crescimento econômico brasileira de 2011 a 2014. Center for Economic Policy Research. Agosto de 2015.
SICSÚ. J. & MICHEL. R. Porque Novo Desenvolvimentismo. Jornal dos Economistas, n. 186, p. 3-5. Janeiro 2005.
SINGER. A. Cutucando onças com varas curtas. O ensaio desenvolvimentista do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Novos Estudos CEBRAP, nº 102, p. 43-71, 2015.
SINGER. A. Os sentidos do lulismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
TANAKA. M. “En busca del eslabón perdido: coaliciones sociales y procesos políticos en el desarrollo territorial rural”. Documento de Trabajo N° 111. Programa Dinámicas Territoriales Rurales. Santiago de Chile: Rimisp, 2012.
TEIXEIRA. C. & MONTANI MARTINS. N. Política fiscal e a desaceleração da economia brasileira no governo Dilma (2010-2012). Texto para Discussão 013/2013. Instituto de
Economia da UFRJ.
VAN WYK. J. A. Cadres. Capitalists. Elites and Coalitions. The ANC. Business and Development in South Africa. The Nordic African Institute Discussion Paper Nº 46, 2009.
WHITFIELD. Lindsay & THERKILDSEN Ole. What Drives States to Support the Development of Productive Sectors? Strategies ruling elites pursue for political survival and their policy implications. DIIS (Danish Institute for International Studies) Working Paper 15. 2011
ZALANGA. S. Ruling Elite Coalitions and State Bureaucratic Capacity: Accounting for Developmental and Predatory States in Malaysia and Nigeria. Mímeo, 2015.
